Regras para postagem de comentários no Blog Acácio Ventura

Considera-se “Conteúdo” todo o material multimídia, foto, artigos, textos e fontes necessárias para a publicação de matéria ou material de divulgação.

Sendo assim estabelece-se um conjunto de regras de direitos e deveres individuais dos “participantes” tal como descreve:

– O blog Acácio Ventura reserva-se ao direito de negar a publicação de matérias das quais não concorde ou que não façam parte do escopo do site ou que transgridam as normas legais em vigor em seu país, sejam estas observadas pelas equipes do blog em questão ou por denúncia do público.
– As postagens e comentários dos participantes são de exclusiva responsabilidade civil e penal de seus autores e ou “reprodutores”, participante que reproduza a matéria de terceiros.
– O Blog Acácio Ventura não se responsabiliza por comentários individuais sobre matérias citadas pelos participantes, bem como pelas opiniões e comentários dos frequentadores de nenhuma outro meio de comunicação, cabendo ao “reprodutor” em questão responder por eventuais problemas decorrentes destes.
– O frequentador que postar material deste Blog Acácio Ventura em outros meios de comunicação deverá citar a fonte e será responsabilizado por todos e quaisquer danos supostamente decorrentes do uso indevido dos conteúdos do Blog Acácio Ventura exibido em terceiros.
– É vetado o uso político ou religioso dos conteúdos do Blog Acácio Ventura, propaganda ou indução de ideologias políticas ou religiosas, não está autorizada a reprodução das matérias do Blog Acácio Ventura em nenhuma manifestação política ou religiosa.
– É também vetado a exibição de comentáriosconteúdos políticos ou religiosos no blog Acácio Ventura bem como manifestações a cerca de raças e credos.

Quebra das Regras do Blog

Serão consideradas Quebra das Regras do Blog graves e passíveis de Medidas os seguintes casos:

a – Violação das leis de direitos de autor ou qualquer outra norma legal vigente.

b- Inserção no site de fotos ou conteúdos que não sejam da sua autoria, sem dar o devido crédito aos seus autores.

c – Inserção de comentários, envio de e-mails ou fotografias com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência, que viole os direitos das crianças e dos adolescentes, que desrespeite a privacidade alheia ou ainda que possua conteúdo passível de ser interpretado como uma posição ou atitude de caráter preconceituosa ou discriminatória a uma pessoa ou a um grupo de pessoas.

d – Exibição de material pornográfico, libidinoso, inverídico ou incitação de atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente) principalmente se o conteúdo transgressor:
– Utilizar de material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva.
– Pratica, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação.
– Material calunioso, abusivo ou invasão a privacidade de alguém.
– Afirmações injuriosas ou difamatórias.
– Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime.
– Material protegido por direitos autorais, e a publicação de fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis, (responsabilidades individuais dos editores).
– Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
– Divulgação como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros.
– Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes.
– Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
– Material que configure crime virtual.

Sanções

O Blog Acácio Ventura se reserva ao direito de não autorizar a publicação de comentários de frequentadores do Blog que transgridam as regras. O editor, poderá comunicar publicamente ou não a Quebra de Regras e solicitará que este não mais emita comentários, pois estes não mais serão publicados.

Comentários indesejados ou que estejam em desacordo com o intuito do Blog Acácio Ventura serão excluídos e apagados sem aviso prévio e não nos responsabilizamos por guardar esses comentários.

Atenciosamente
Acácio Ventura